Retomada de obras no entorno da Arena do Grêmio fica mais distante após decisão judicial

Retomada de Decisão da Justiça isenta empresas Karagounis e Albizia de realizar melhorias na Arena do Grêmio

Retomada das obras da Arena do Grêmio

Porto Alegre, 27 de junho de 2023 – Na última terça-feira, a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre emitiu uma decisão que desobriga as empresas Karagounis e Albizia de executarem as melhorias na Arena do Grêmio.

A juíza Gabriela Dantas Bobsin interpretou que, uma vez que o acordo assinado em abril de 2021 não foi concretizado – no qual o Grêmio assumiria a gestão da Arena e repassaria o estádio Olímpico para as empresas -, o pacto firmado em 2014 é o que prevalece. De acordo com esse documento, a construtora OAS seria responsável por 70% das obras originalmente planejadas.

Retomada de obras

Gabriela também destacou que a prefeitura de Porto Alegre deve ser responsabilizada pelo acordo de 2014. O Ministério Público e a prefeitura buscavam atribuir a Albizia, Karagounis e Arena Porto-Alegrense a responsabilidade pelas obras.

“A tentativa do Ministério Público de inovar neste processo é inviável. Trata-se de um cumprimento de sentença, que está necessariamente vinculado aos títulos executivos judiciais (acordos homologados), os quais definiram a responsabilidade obrigacional de cada parte nos negócios firmados. Nesta fase processual, não é cabível a discussão sobre responsabilidade ambiental e a classificação como poluidoras, o que requer ampla produção de provas e um processo de conhecimento. Além disso, com a celebração dos acordos e a extinção da ação civil pública anteriormente proposta, houve uma renúncia expressa a essa possibilidade, inclusive com a concordância do exequente, que assinou e concordou com os acordos”, destacou a decisão da juíza.

A quantia das obras ainda não foi determinada pela magistrada. Devido às incertezas em torno desse tema, ela estabeleceu temporariamente o montante de R$ 44 milhões a ser repassado para a prefeitura. Uma decisão anterior estimava que as melhorias não executadas alcançavam o valor de R$ 193,1 milhões.

Se a decisão for mantida, caberá à prefeitura e ao Ministério Público buscar o ressarcimento dentro do processo de recuperação judicial da OAS. Entre as prioridades, as obras no entorno da Arena estão no final da lista de pagamentos.

Com relação à Arena Porto-Alegrense, a juíza entende que as obrigações da empresa foram cumpridas. A administradora do estádio ficou encarregada de contratar uma obra de drenagem e manter a estação de tratamento de esgoto localizada na região. A prefeitura promete recorrer da decisão.

Retomada de obras O procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, enfatizou:

“O Município não concorda e vai buscar reverter essa decisão, uma vez que a mesma beneficia empresas que exploram economicamente todo Empresas Karagounis e Albizia são desobrigadas de realizar melhorias na Arena do Grêmio, decide a Justiça. A juíza Gabriela Dantas Bobsin determinou que o acordo de 2014, no qual a construtora OAS é responsável por 70% das obras originalmente planejadas, deve prevalecer. A prefeitura de Porto Alegre também foi apontada como responsável pelo acordo. A decisão estabeleceu temporariamente um valor de R$ 44 milhões a ser repassado para a prefeitura, enquanto uma decisão anterior estimava o valor em R$ 193,1 milhões. A prefeitura e o Ministério Público buscarão o ressarcimento dentro da recuperação judicial da OAS. Em outra disputa, a Justiça de São Paulo decidiu penhorar a Arena do Grêmio devido a uma dívida de R$ 226,39 milhões da Metha (ex-OAS). O Grêmio e as empresas Karagounis e OAS 26 planejavam a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico e a Arena, mas a promessa não foi concretizada. Vereadores de Porto Alegre discutirão a possível desapropriação do estádio Olímpico se as obras não começarem em breve.