Justiça isenta empresas de obras no entorno da Arena do Grêmio em 2023

Justiça isenta e problemas com Arena podem ser sanados

Justiça isenta empresas de obras

Justiça desobriga empresas de realizar obras no entorno da Arena do Grêmio; Prefeitura de Porto Alegre recorrerá da decisão

Na terça-feira passada (27), a 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre emitiu uma decisão que desobriga as empresas Karagounis, Albizia e Arena Porto-Alegrense de realizarem as obras de infraestrutura no entorno da Arena do Grêmio. No entanto, a prefeitura de Porto Alegre pretende recorrer da decisão.

A decisão da juíza Gabriela Dantas Bobsin baseia-se em um acordo assinado em 2021. Como o Grêmio não assumiu a gestão do estádio nem transferiu o Olímpico Monumental para as empresas, o acordo válido atualmente é o que foi firmado em 2014. Nesse documento, a construtora OAS é a responsável por 70% das obras originalmente previstas.

A magistrada isenta a Arena Porto-Alegrense de executar as obras, com exceção de duas intervenções assumidas em 2021, que não dependiam da aquisição do estádio pelo Grêmio: uma obra de drenagem e a manutenção do tratamento de esgoto, localizada na área da Arena, no bairro Humaitá.

Em 2021, as empresas Albizia e Karagounis assinaram um acordo assumindo a responsabilidade pelas obras ao lado da Arena Porto-Alegrense e da OAS, que está em recuperação judicial. No entanto, grande parte das melhorias estava vinculada à antecipação da compra da Arena pelo Grêmio, que não ocorreu. Diante disso, o Ministério Público e o Poder Executivo Municipal decidiram exigir a realização das obras, conforme determina um termo de compromisso datado de 2014.

A prefeitura de Porto Alegre planeja recorrer da decisão caso seja mantida. Se isso acontecer, o município e o Ministério Público deverão buscar o ressarcimento no âmbito da recuperação judicial da OAS. As obras no entorno do estádio do Grêmio são as últimas prioridades na lista de pagamentos.

O procurador-geral adjunto de Domínio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Nelson Marisco, destaca: “O município não concorda e vai buscar reverter essa decisão, uma vez que ela beneficia empresas que exploram economicamente todo o empreendimento e estão inadimplentes com a sociedade porto-alegrense. A Karagounis é proprietária do imóvel onde seriam e provavelmente serão construídas mais 16 torres em conjunto com a Albizia, e a Arena Porto-Alegrense detém o direito de superfície da área onde foi construído o estádio”.