Cuca, ex-jogador do Grêmio, tem condenação por estupro derrubada na Suíça

Irregularidades Processuais Levam à Anulação da Sentença

O Tribunal Regional de Berna-Mittelland, na Suíça, decidiu anular a condenação do renomado técnico de futebol Alexi Stival, conhecido como Cuca, por suspeita de estupro de uma menor de idade durante uma excursão do Grêmio ao país europeu em 1987. A decisão ocorreu após a Justiça suíça receber um pedido de novo julgamento, solicitado pela defesa do esportista em maio de 2023.

Cuca: Pedido de Revisão Resulta na Anulação da Sentença

A decisão de anular o caso foi fundamentada em irregularidades identificadas no processo original de 1989. Além disso, a Justiça suíça considerou a necessidade de respeitar os direitos fundamentais do acusado. O tribunal destacou que Cuca foi julgado à revelia, sem a presença física e representação legal adequada, violando o artigo 6 da Convenção para a Proteção dos Direitos Humanos e das Liberdades Fundamentais.

Indenização e Prescrição: Outros Desdobramentos da Decisão

A juíza responsável pela anulação da sentença não apenas determinou a revogação do veredicto como também estabeleceu uma indenização a Cuca no valor de 13.000 francos suíços. A decisão refletiu a preocupação com as falhas processuais e a importância de garantir um julgamento justo, conforme os princípios fundamentais do sistema jurídico.

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Relembre o Caso de 1987: Irregularidades na Detenção e Julgamento

O caso remonta a 1987, quando o Grêmio realizava uma excursão pela Europa. Cuca e outros três atletas foram detidos sob a acusação de terem mantido relações sexuais com uma jovem de 13 anos, sem o seu consentimento. As irregularidades começaram com a detenção, pois os documentos fundamentais do processo não foram devidamente traduzidos e explicados ao atleta, que só falava português.

O julgamento, que ocorreu dois anos após os eventos, resultou na condenação de Cuca e dois outros jogadores a 15 meses de prisão por atentado ao pudor com uso de violência. O quarto jogador foi absolvido da acusação de atentado ao pudor, mas condenado por envolvimento no ato de violência. Devido à impossibilidade de extradição de cidadãos brasileiros, nunca cumpriram a pena.

Cuca sempre negou as acusações de estupro, e em entrevista ao “Esporte Espetacular” em janeiro de 2021, Luiz Carlos Martins, o então vice jurídico do Grêmio, destacou que apenas um dos jogadores teve relação sexual com a jovem, de maneira consentida. A lei, no entanto, classificava a relação como estupro presumido, dada a idade da vítima.

Esta reportagem está em constante atualização à medida que mais informações se tornam disponíveis.