Grêmio – Obras entorno da arena, suspensa decisão que obrigavam empresas a ressarcir a prefeitura – 20/02/2023

Grêmio – Valor a ser repassado aos cofres públicos pode ser reduzido em R$ 150 milhões

A prefeitura de Porto Alegre vai demorar mais tempo para ver a cor do dinheiro das obras do entorno da Arena do Grêmio. Em 15 de fevereiro, a desembargadora Denise Oliveira Cezar, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, decidiu suspender determinação de primeira instância.

A magistrada acolheu recurso da Albizia Empreendimentos Imobiliários. O efeito suspensivo vale até apreciação coletiva da 1ª Câmara Cível.

Na decisão, a empresa diz que vem buscando viabilizar a execução das obras do entorno e questiona o cálculo feito que estipulou o montante devido, pois houve redução do tamanho do empreendimento que seria construído além do estádio. No despacho, a desembargadora acrescentou parecer da Comissão de Análise Urbanística e Gerenciamento (Cauge), da prefeitura, que avaliou as obras do entorno da Arena em R$ 44 milhões – em valores atualizados em março de 2021.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) informa que ainda não analisou a decisão da desembargadora. Procurado, o Ministério Público Estadual não se manifestou.

Em dezembro, a 10ª Vara da Fazenda Pública havia determinado prazo de 15 dias para que as empresas Arena Porto-Alegrense, Karagounis e Albizia desembolsassem R$ 193,1 milhões aos cofres públicos. O montante se referia ao valor correspondente ao conjunto de obras previstas no termo de compromisso firmado em 2014. 

Essa decisão atendia pedido da prefeitura de Porto Alegre e do Ministério Público Estadual. Na mesma ocasião, a Justiça também retirou o sigilo no processo que durava desde o fim de 2021.

Em São Paulo – A prefeitura e o Ministério Público também recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para destravar as obras do entorno da Arena do Grêmio. Além disso, os bancos financiadores da construção da Arena também se movimentaram. A petição que tramita na 37ª Vara Cível de São Paulo é assinada pelo Banrisul, Banco do Brasil e Santander. As três instituições financeiras cobram R$ 226,39 milhões por terem liberado recursos para a construção. Dos R$ 210 milhões financiados para a construtora OAS, R$ 66 milhões foram pagos. 

Fora dos tribunais – Grêmio e as empresas Karagounis e OAS 26 articulam a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico e Arena. Já os vereadores de Porto Alegre deverão tratar, ao longo de 2023, sobre a possível desapropriação do estádio Olímpico, caso as obras não comecem logo.