Por: Cristiano SantosArena Porto Alegrense
Justiça de São Paulo penhora imóvel e direito de superfície da Arena do Grêmio após cobrança milionária de bancos
Há pouco mais de um mês, três bancos solicitaram novamente a penhora da Arena do Grêmio, e a Justiça de São Paulo decidiu a favor desse pedido. A decisão foi divulgada hoje, terça-feira (13). A penhora de bens acontece quando o credor, no caso os bancos, entra com uma ação judicial para exigir o pagamento da dívida após esgotar todas as tentativas de cobrança e negociação.
Banrisul, Banco do Brasil e Santander cobram um total de R$ 226,39 milhões pela construção do estádio. Essa quantia foi financiada pelas instituições para a realização de parte da obra.
A Arena Porto Alegrense foi designada como fiel depositária do imóvel, e o direito de superfície do estádio também foi penhorado. Ainda não há um prazo definido para a realização do leilão, pois ainda é possível recorrer da decisão.
A decisão da juíza Adriana Cardoso do Reis, da 37ª Vara Cível de São Paulo, afirma: “Considerando que a alienação fiduciária foi constituída em favor dos credores, defiro as penhoras do imóvel e do respectivo direito de superfície, objeto da matrícula nº 170.065 no Cartório de Registro de Imóveis da 4ª Zona de Porto Alegre/RS, para garantir a dívida no valor de R$ 226.398.304,92, atualizada até 19 de abril de 2022, que a parte executada – Arena Porto Alegrense S/A, Karagounis Participações S.A. e OAS 26 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda – deve à parte exequente – Banco do Brasil S/A, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e Banco Santander (Brasil) S.A.”
Além das questões judiciais, o Grêmio, as empresas Karagounis e OAS 26 estão articulando a troca de chaves envolvendo o estádio Olímpico e a Arena. Além disso, os vereadores de Porto Alegre deverão discutir ao longo de 2023 a possível desapropriação do estádio Olímpico, caso as obras não comecem em breve.
Confira a nota de posicionamento
Sobre as notícias veiculadas recentemente tratando da penhora da Arena do Grêmio, a Arena Porto-Alegrense, gestora do estádio, esclarece que a penhora efetivada sobre o imóvel tem como objetivo garantir a execução da dívida movida pelos credores e assim permitir que as defesas apresentadas pelos devedores sejam apreciadas.
Portanto, trata-se de um procedimento técnico inerente ao processo. As referidas defesas têm questões substanciais, inclusive de excesso de valor em execução, que ainda receberão resposta pelo Judiciário. Vale destacar, ainda, que o imóvel Arena só pode responder por 8% da dívida, conforme estipulação contratual e que todos estes assuntos permanecem sendo discutidos judicialmente. De qualquer modo, a decisão será questionada via recurso, em razão de possíveis nulidades.
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