R$ 193 milhões! Justiça toma decisão oficial sobre obras na Arena do Grêmio

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), tomada na sexta-feira (31), frustrou as expectativas de quem aguardava a retomada imediata das obras no entorno da Arena do Grêmio. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível mantiveram determinações anteriores e negaram os pedidos do Ministério Público Estadual e da Prefeitura de Porto Alegre, que buscavam responsabilizar a Arena Porto-Alegrense, Albizia e Karagounis pelas intervenções na região.

Com essa decisão, as empresas mencionadas seguem sem obrigação de executar as obras, que haviam sido inicialmente assumidas pela construtora OAS durante a construção do estádio. Além disso, os desembargadores confirmaram a redução no valor do investimento necessário. O montante, que inicialmente era de R$ 193,1 milhões, foi reduzido para R$ 44 milhões. O projeto original do complexo previa, além do estádio e edifícios já construídos, um shopping center, um hotel e 16 torres residenciais.

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) anunciou que a prefeitura pretende recorrer da decisão, enquanto o Ministério Público Estadual avalia quais recursos ainda podem ser interpostos. O Grêmio, por sua vez, acompanha o desenrolar da situação sem envolvimento direto, já que a Justiça já determinou que o clube não possui responsabilidade sobre as obrigações relacionadas às obras.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o pagamento das obras pendentes no entorno da Arena deve ser tratado fora do processo de recuperação judicial da Metha, antiga OAS, o que significa que a quitação deve ocorrer de forma imediata. O impasse, que se arrasta desde a inauguração da Arena em 2012, teve como marco um acordo firmado em 2014, que previa oito intervenções, incluindo o prolongamento da Avenida A. J. Renner e a conclusão da duplicação da Avenida Padre Leopoldo Brentano.

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