Grêmio comemora: Arena não será penhorada após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo!

Decisão Judicial de Suspensão

Em uma decisão que reverbera no cenário esportivo e financeiro do Grêmio, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a suspensão da penhora da Arena do Grêmio e do direito de superfície do estádio. O julgamento ocorreu em 13 de setembro, mas apenas nesta segunda-feira (18) foi publicado o acórdão que oficializa a decisão.

Decisão da 24ª Câmara de Direito Privado

A determinação em questão foi emitida pela 24ª Câmara de Direito Privado do TJSP. Esta decisão estabelece a paralisação do processo por um período de um ano, baseando-se na convicção de que uma ação em curso no Rio Grande do Sul deve ser julgada antes. Os desembargadores Jonize Sacchi de Oliveira, Pedro Paulo Maillet Preuss e Salles Vieira participaram do julgamento e endossaram a medida.

Justificativa da Suspensão do Grêmio

O relator do processo, desembargador Salles Vieira, fundamentou a suspensão com a perspectiva de que a decisão a ser tomada na ação ordinária pode afetar o valor da execução em questão, particularmente devido à tese de falta de certeza de liquidez do título executado. Ele também destacou a possibilidade de ressarcimento ao devedor em caso de dano, conforme previsto no Código de Processo Civil.

Cobrança Milionária por Trás da Suspensão

A suspensão da penhora da Arena do Grêmio é decorrente de uma dívida considerável. Três instituições financeiras – Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Santander e Banco do Brasil – estão cobrando o montante de R$ 226,39 milhões, que foi destinado para financiar a construção do estádio, a fim de viabilizar parte da obra pela construtora OAS.

Possibilidade de Recurso

As instituições financeiras têm a opção de questionar a decisão, mas para isso, precisarão apresentar um recurso no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A decisão do tribunal paulista abre espaço para um período de avaliação e revisão das circunstâncias que envolvem a dívida e a propriedade do estádio.

A Perspectiva da Defesa da Arena Porto Alegrense

O advogado Eduardo Peña, que representa a Arena Porto Alegrense do Grêmio, destacou a pertinência da suspensão, afirmando que há questões contratuais pendentes entre as partes que devem ser previamente analisadas e decididas pela Justiça Gaúcha. Ele salientou a complexidade do caso e a necessidade de uma abordagem cuidadosa antes que qualquer decisão definitiva seja tomada.

Processo Gaúcho e Liminar

A ação que permanece sem um julgamento final tramita há oito anos e foi marcada por uma decisão liminar em 2016. Essa decisão determinou que todo o valor arrecadado mensalmente pela Arena Porto Alegrense, que não fosse direcionado para a manutenção do estádio, deveria ser repassado aos bancos credores. Recentemente, os gastos significativos com a manutenção do estádio foram destacados, evidenciando a complexidade do caso.

Futuro do Processo

Grêmio, quando o julgamento de mérito do processo gaúcho ocorrer, ou se nenhum desenvolvimento substancial ocorrer no período de um ano, a ação na Justiça paulista será retomada. Se a decisão liminar for mantida, os bancos terão a tarefa de abater o valor que vem sendo pago mensalmente da dívida total, embora esse montante seja insuficiente para amortizar sequer os juros. O desfecho do caso depende, em última análise, da Justiça gaúcha, antes que o processo que poderia resultar no leilão da Arena prossiga.