Tribunal de justiça gaúcho decide em favor do Grêmio: Bancos não podem restringir gastos da Arena do Grêmio

Porto Alegre, 27 de Setembro de 2023

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul trouxe alívio para o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense em sua batalha legal com os bancos que financiaram a construção da Arena do Grêmio. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Santander e Banco do Brasil tentaram restringir os gastos com a manutenção do estádio, mas o tribunal negou seu pedido, determinando que o valor arrecadado mensalmente pela Arena Porto Alegrense deve ser priorizado para a manutenção e operação do estádio.

Banrisul propôs restrições aos gastos

Os bancos propuseram que a Arena Porto-Alegrense limitasse seus gastos apenas a despesas essenciais, como água, luz, limpeza e segurança. No entanto, o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack negou essa solicitação e manteve uma medida liminar que garantia que o dinheiro arrecadado fosse usado principalmente para manter o estádio em funcionamento. Os bancos só receberiam o valor excedente para amortização da dívida da construção.

Controvérsia sobre os gastos do Grêmio

O Banrisul questionou diversos gastos, incluindo materiais de escritório, serviços jurídicos, serviços de gestão e manutenção de websites, além de gastos com pragas, conectores de catracas, ventiladores, e diversos outros itens. No entanto, o tribunal considerou que a restrição proposta pelos bancos poderia prejudicar a administração e as finanças do Grêmio. Segundo o desembargador Sudbrack, a manutenção do estádio vai além dos serviços básicos e é essencial para garantir o funcionamento adequado do “Projeto Arena”.

“É impossível executar uma partida de futebol, por exemplo, em um estádio para milhares de pessoas, sem o devido controle de catracas, fornecimento de água quente, produção e laudos de segurança, controle de pragas, higienização, fornecimento de insumos adequados em banheiros, entre outros,” destacou o desembargador em seu voto.

Histórico da ação

A ação foi iniciada pelo Grêmio em 2015, contra o Banrisul, para garantir o direito de jogar na Arena do Grêmio, baseado em uma cláusula do contrato entre a Arena Porto-Alegrense e os bancos financiadores da construção, que determinava que o custeio da operação tinha precedência sobre o pagamento do empréstimo com as instituições financeiras.

Suspensão da penhora pela justiça de São Paulo

Além da decisão no Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça de São Paulo também determinou a suspensão da penhora da Arena do Grêmio e do direito de superfície do estádio. A decisão visa a paralisar o processo por um ano, considerando que a ação sobre os valores arrecadados mensalmente pela Arena Porto Alegrense precisa ser julgada primeiro.

Caso a decisão liminar seja mantida, os bancos terão que deduzir o montante que vem sendo pago mensalmente da dívida total, embora esse valor atual não cubra sequer os juros. No entanto, a resolução final deverá ocorrer no Rio Grande do Sul antes que o processo que poderá levar ao leilão da Arena prossiga.

A dívida e os bancos

Os bancos Banrisul, Santander e Banco do Brasil estão cobrando um total de R$ 226,39 milhões pela construção da Arena do Grêmio, valor que foi financiado para permitir a conclusão da obra pela OAS.

Até o momento, não foi possível obter informações sobre a estratégia que será adotada pelo escritório de advocacia que defende o Banrisul nesse processo.

Em agosto deste ano, a Arena Porto-Alegrense gastou R$ 6 milhões apenas com manutenção, e o valor excedente foi destinado ao pagamento das instituições financeiras. A batalha judicial continua, enquanto o Grêmio busca manter sua operação sem restrições financeiras impostas pelos bancos.