Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decide a favor do Grêmio: Restrição de gastos na Arena do Grêmio por bancos é invalidada

Porto Alegre, 28 de setembro de 2023

Uma recente decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul trouxe alívio para o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense em sua batalha legal com os bancos que financiaram a construção da Arena do Grêmio. O Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Santander e Banco do Brasil tentaram restringir os gastos com a manutenção do estádio, mas o tribunal negou seu pedido, determinando que o valor arrecadado mensalmente pela Arena Porto Alegrense deve ser priorizado para a manutenção e operação do estádio.

Banrisul propôs restrições aos gastos

Os bancos propuseram que a Arena Porto-Alegrense limitasse seus gastos apenas a despesas essenciais, como água, luz, limpeza e segurança. No entanto, o desembargador Umberto Guaspari Sudbrack negou essa solicitação e manteve uma medida liminar que garantia que o dinheiro arrecadado fosse usado principalmente para manter o estádio em funcionamento. Os bancos só receberiam o valor excedente para amortização da dívida da construção.

Controvérsia sobre os gastos do Grêmio

O Banrisul questionou diversos gastos, incluindo materiais de escritório, serviços jurídicos, serviços de gestão e manutenção de websites, além de gastos com pragas, conectores de catracas, ventiladores, e diversos outros itens. No entanto, o tribunal considerou que a restrição proposta pelos bancos poderia prejudicar a administração e as finanças do Grêmio. Segundo o desembargador Sudbrack, a manutenção do estádio vai além dos serviços básicos e é essencial para garantir o funcionamento adequado do “Projeto Arena”.

“É impossível executar uma partida de futebol, por exemplo, em um estádio para milhares de pessoas, sem o devido controle de catracas, fornecimento de água quente, produção e laudos de segurança, controle de pragas, higienização, fornecimento de insumos adequados em banheiros, entre outros,” destacou o desembargador em seu voto.

Histórico da ação

A ação foi iniciada pelo Grêmio em 2015, contra o Banrisul, para garantir o direito de jogar na Arena do Grêmio, baseado em uma cláusula do contrato entre a Arena Porto-Alegrense e os bancos financiadores da construção, que determinava que o custeio da operação tinha precedência sobre o pagamento do empréstimo com as instituições financeiras.

Suspensão da penhora pela justiça de São Paulo

Além da decisão no Rio Grande do Sul, o Tribunal de Justiça de São Paulo também determinou a suspensão da penhora da Arena do Grêmio e do direito de superfície do estádio. A decisão visa a paralisar o processo por um ano, considerando que a ação sobre os valores arrecadados mensalmente pela Arena Porto Alegrense precisa ser julgada primeiro.

Caso a decisão liminar seja mantida, os bancos terão que deduzir o montante que vem sendo pago mensalmente da dívida total, embora esse valor atual não cubra sequer os juros. No entanto, a resolução final deverá ocorrer no Rio Grande do Sul antes que o processo que poderá levar ao leilão da Arena prossiga.

A dívida e os bancos

Os bancos Banrisul, Santander e Banco do Brasil estão cobrando um total de R$ 226,39 milhões pela construção da Arena do Grêmio, valor que foi financiado para permitir a conclusão da obra pela OAS.

Até o momento, não foi possível obter informações sobre a estratégia que será adotada pelo escritório de advocacia que defende o Banrisul nesse processo.

Em agosto deste ano, a Arena Porto-Alegrense gastou R$ 6 milhões apenas com manutenção, e o valor excedente foi destinado ao pagamento das instituições financeiras. A batalha judicial continua, enquanto o Grêmio busca manter sua operação sem restrições financeiras impostas pelos bancos.